O que é a Lei Lucas e qual a sua importância?

Neste trecho do Avivacast #8 conversamos com o bombeiro Luan sobre a Lei Lucas (13.722/2018), uma legislação federal criada após a trágica perda do menino Lucas, de 10 anos, em um passeio escolar.

Luan explica com sensibilidade e clareza como a mãe de Lucas transformou sua dor em ação, liderando um movimento que resultou na obrigatoriedade do treinamento de primeiros socorros para profissionais da educação em escolas públicas, privadas e instituições de recreação.

Ao longo do episódio, abordamos os principais pontos da lei: quem deve ser capacitado, o papel dos professores e colaboradores, o que deve conter no kit de primeiros socorros e a importância de preparar toda a equipe escolar para situações emergenciais. Luan também reforça que, embora a lei não defina todos os detalhes técnicos, ela estabelece a base para uma cultura de prevenção e cuidado com a vida nas instituições de ensino.

A Origem da Lei Lucas

Em 2017, o pequeno Lucas, de apenas 10 anos, sofreu um engasgo durante um passeio escolar na cidade de Campinas (SP). Apesar de ter sido levado ao hospital por uma equipe médica, Lucas não resistiu. O que tornou essa tragédia ainda mais dolorosa foi a constatação de que ninguém presente no momento do acidente tinha treinamento em primeiros socorros para prestar ajuda imediata.

A partir dessa perda, a mãe de Lucas iniciou uma mobilização que culminou na aprovação da Lei 13.722/2018 — conhecida como Lei Lucas. Sancionada em outubro de 2018, a lei tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais de escolas públicas, privadas e instituições de recreação infantil em todo o Brasil.

O Que Diz a Lei

A Lei Lucas determina que todas as instituições de ensino e recreação capacitem seus colaboradores e professores em primeiros socorros. Essa exigência inclui tanto escolas públicas quanto privadas, em todos os níveis da educação básica, e até mesmo creches e espaços de lazer infantis.

Embora a legislação não detalhe rigidamente o conteúdo dos treinamentos, ela orienta que as formações devem ser adaptadas à faixa etária atendida pela instituição. Cabe, portanto, à escola e à empresa ou profissional responsável pela capacitação definirem, em conjunto, quais temas serão abordados. Entre os tópicos mais comuns estão:

• Técnicas de desengasgo (como a manobra de Heimlich);
• Noções de reanimação cardiopulmonar (RCP);
• Atendimento em casos de quedas, traumas e convulsões;
• Ações iniciais diante de desmaios, febre alta e engasgos.

Além da capacitação teórica e prática, a lei também recomenda que as instituições disponham de um kit de primeiros socorros. Embora o conteúdo desse kit não seja especificado legalmente, é necessário que ele esteja adaptado às necessidades e aos riscos mais frequentes do ambiente escolar.

Quantidade de Profissionais Capacitados: Quem Deve Estar Preparado?

Um ponto frequentemente questionado por gestores é: “quantas pessoas da equipe precisam ser treinadas?”. A Lei Lucas não estipula uma porcentagem exata, mas exige que uma quantidade suficiente de profissionais esteja preparada para agir em situações de emergência.

Segundo o bombeiro Luan, entrevistado no podcast Avivacast #08, o ideal é que todos os professores estejam capacitados. Afinal, são eles que estão em contato direto com os alunos no dia a dia. Além disso, é altamente recomendável estender o treinamento a todos os colaboradores, independentemente da função exercida.

Uma emergência pode acontecer na sala de aula, no refeitório, no pátio ou até mesmo durante a entrada e saída das crianças. Ter uma equipe amplamente treinada garante uma resposta mais rápida e eficaz.

Segurança Infantil como Cultura Institucional

A Lei Lucas vai além da formalidade legal. Ela propõe uma transformação cultural dentro das escolas, promovendo um ambiente onde a segurança é tratada com seriedade e responsabilidade. O treinamento em primeiros socorros não é apenas uma medida preventiva, mas um instrumento de valorização da vida e de cuidado com as crianças.

Mais do que cumprir uma norma, escolas que investem em capacitação transmitem confiança para as famílias e demonstram um compromisso real com o bem-estar dos alunos.

Por uma Educação que Também Ensina a Cuidar

Iniciativas como a Lei Lucas mostram que a escola pode ser muito mais do que um espaço de aprendizado acadêmico — ela também é um lugar onde se cultiva o cuidado, a empatia e o preparo para a vida. A prevenção de acidentes e a preparação para agir rapidamente em casos de emergência devem ser vistas como parte essencial da rotina escolar.

Para os gestores que desejam implementar treinamentos e manter seus espaços alinhados com a legislação, contar com plataformas de gestão e parceiros especializados pode ser um diferencial. Afinal, garantir a segurança das crianças começa com decisões conscientes e comprometidas.

Conheça a AVIVA

A Escola de Educação Infantil e Berçário AVIVA está presente na primeira infância do seu filho, a fase mais importante da vida dele. Incentivamos os estímulos sensório-motores como forma de experimentar o mundo, até a condição essencial para desenvolver a autoestima, a socialização, o pensamento crítico e a linguagem.

Por isso, buscamos proporcionar um ambiente seguro para construção de habilidades sociais e emocionais das crianças, além de diversas atividades como o balé, o judô, o teatro, a música e um programa bilíngue completo, que oferecem muitos benefícios para o desenvolvimento delas, como da autoestima, coordenação motora e concentração.