Como as Escolas Podem se Adequar às Normativas da Lei Lucas?

Como as escolas podem se preparar para cumprir a Lei Lucas na prática? Neste trecho do Avivacast 08, o bombeiro Luan explica, de forma acessível e objetiva, quais são os passos necessários para garantir a segurança das crianças por meio da capacitação da equipe escolar em primeiros socorros.

Ele esclarece que, embora a lei não detalhe um conteúdo fixo ou uma porcentagem exata de profissionais a serem treinados, ela exige que as capacitações respeitem a faixa etária dos alunos e sejam realizadas anualmente, com foco em situações comuns no ambiente escolar, como engasgos, quedas e paradas cardiorrespiratórias.

Também é abordada a importância da reciclagem regular do conteúdo, a escolha de profissionais habilitados para ministrar os treinamentos, e a preparação do kit de primeiros socorros conforme a realidade da instituição. Um episódio essencial para gestores escolares, pais e educadores que desejam promover um ambiente mais seguro e responsável.

O que a Lei Lucas Exige das Escolas?

A Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, obriga escolas públicas e privadas de educação básica, bem como instituições de recreação infantil, a capacitarem seus funcionários em primeiros socorros. Seu objetivo é claro: preparar educadores e colaboradores para agir de forma rápida e eficiente diante de emergências comuns no ambiente escolar, como engasgos, quedas, convulsões ou paradas cardiorrespiratórias.

Segundo Luan, a lei não especifica um conteúdo programático fixo, mas determina que o treinamento seja compatível com a faixa etária dos alunos atendidos. Dessa forma, o curso deve ser adaptado à realidade da escola — o que requer diálogo entre a instituição e o profissional ou empresa responsável pela capacitação.

Quais Conteúdos Devem Ser Abordados?

Embora a lei não delimite com rigidez o que deve ser ensinado, Luan destaca que existem situações típicas que precisam estar contempladas:

• Técnicas de desengasgo e manobras de desobstrução das vias aéreas;
• Noções de reanimação cardiopulmonar (RCP);
• Atendimento a quedas, cortes e traumas;
• Condutas em casos de convulsões, desmaios e mal súbito.

A escolha dos conteúdos deve ser feita com base nos riscos mais frequentes enfrentados pelas crianças no dia a dia da escola. Treinamentos que valorizam a prática — com simulações e exercícios — são fundamentais para que os profissionais estejam prontos para agir com segurança, mesmo diante do nervosismo de uma emergência real.

Kit de Primeiros Socorros: Item Obrigatório, Conteúdo Flexível

Outro ponto importante da Lei Lucas é a exigência de um kit de primeiros socorros acessível na escola. Assim como acontece com o conteúdo dos treinamentos, a lei não impõe uma lista fixa de materiais, deixando que a composição do kit seja definida conforme a demanda e o perfil da instituição.

O ideal é que o kit seja montado em parceria com o profissional ou empresa responsável pela formação, garantindo que ele contenha os insumos adequados à realidade escolar. Mais do que cumprir uma exigência legal, esse cuidado é uma forma de reforçar o compromisso com a saúde e integridade das crianças.

Quem Pode Ministrar os Treinamentos?

A legislação também determina que os treinamentos sejam realizados por profissionais habilitados. Isso inclui bombeiros, enfermeiros ou empresas especializadas em capacitação de primeiros socorros. A lei não obriga que o instrutor tenha registro em um conselho específico, mas é essencial que possua conhecimento técnico e didática apropriada para o público escolar.

Buscar por profissionais experientes e acostumados com o ambiente educacional é um diferencial. Eles não apenas conduzem o conteúdo com clareza, mas também conseguem adaptar os exemplos e orientações à realidade dos professores e cuidadores.

Quem Deve Ser Capacitado na Escola?

Uma das dúvidas mais comuns entre gestores escolares diz respeito à quantidade de profissionais que precisam passar pela formação. De acordo com Luan, a Lei Lucas não define uma porcentagem exata, mas exige que a escola tenha uma quantidade mínima de profissionais treinados compatível com seu corpo funcional.

O caminho mais seguro, segundo ele, é capacitar todos os professores e colaboradores. Afinal, uma emergência pode acontecer em qualquer espaço da escola — sala de aula, corredor, pátio ou refeitório — e contar com uma equipe bem preparada aumenta significativamente as chances de uma resposta rápida e eficaz.

Periodicidade e Reciclagem

A Lei Lucas determina que os treinamentos sejam realizados anualmente. Isso significa que a cada 12 meses a escola deve realizar uma reciclagem do conteúdo com os profissionais já capacitados e incluir os novos integrantes da equipe.

Luan enfatiza a importância dessa atualização constante. Como primeiros socorros não fazem parte da rotina de todos, é natural que o conhecimento se enfraqueça com o tempo. Reciclagens frequentes ajudam a reforçar a memória muscular e emocional necessária para agir com tranquilidade quando o inesperado acontece. E como ele bem pontua: em situações de emergência, não há tempo para buscar um tutorial na internet.

Como a AVIVA Coloca a Lei Lucas em Prática no Dia a Dia Escolar

Na Escola e Berçário Infantil AVIVA, o cuidado com a vida e a segurança das crianças vai além do cumprimento da legislação — é parte da essência do trabalho pedagógico e da cultura institucional.

Desde a promulgação da Lei Lucas, a AVIVA implementou um plano contínuo de capacitação anual de sua equipe em primeiros socorros, garantindo que professores e colaboradores estejam preparados para lidar com situações emergenciais com rapidez e confiança. Os treinamentos são conduzidos por profissionais habilitados, como bombeiros e enfermeiros experientes, com foco em práticas voltadas à faixa etária das crianças atendidas.

Além disso, todos os ambientes da escola são equipados com kits de primeiros socorros organizados de forma estratégica, acessíveis e revisados periodicamente. A equipe é orientada não apenas a saber usar os materiais, mas a manter a calma, acionar os serviços de emergência e prestar o suporte inicial de maneira coordenada e segura.

Na AVIVA, a reciclagem de conteúdo não é vista como obrigação burocrática, mas como uma oportunidade constante de reforçar os conhecimentos e manter viva a prontidão que salva vidas. A escola também promove campanhas internas e momentos de sensibilização junto às famílias, reforçando a importância da prevenção e da corresponsabilidade no cuidado com os pequenos.

Com essa postura proativa, a AVIVA reafirma seu compromisso com uma educação segura, humanizada e centrada nas necessidades reais da infância. Implementar a Lei Lucas é, para a escola, mais do que cumprir uma norma — é proteger o que temos de mais valioso: a vida das crianças.

Conheça a AVIVA

A Escola de Educação Infantil e Berçário AVIVA está presente na primeira infância do seu filho, a fase mais importante da vida dele. Incentivamos os estímulos sensório-motores como forma de experimentar o mundo, até a condição essencial para desenvolver a autoestima, a socialização, o pensamento crítico e a linguagem.

Por isso, buscamos proporcionar um ambiente seguro para construção de habilidades sociais e emocionais das crianças, além de diversas atividades como o balé, o judô, o teatro, a música e um programa bilíngue completo, que oferecem muitos benefícios para o desenvolvimento delas, como da autoestima, coordenação motora e concentração.